A proposta de reforma tributária em discussão no Congresso tem sido pauta de debates acalorados e, agora, ganha um novo capítulo com a sugestão do ministro do Turismo, Celso Sabino.
O ministro do Turismo advoga por alíquotas reduzidas para os serviços do setor, sustentando que essa medida poderia impulsionar o turismo nacional.
Um estudo recente do Ministério da Fazenda destaca que a alíquota média dos impostos, derivados da reforma, poderia chegar a até 27%.
Em um encontro com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o ministro expressou seu interesse em estimular a atividade turística do país, buscando uma tributação favorável que, consequentemente, diminuiria os custos de passagens, hospedagens e pacotes turísticos.
O ministro Celso Sabino destacou durante o encontro que, “Nós, enquanto Ministério do Turismo, defendemos que os serviços de turismo sejam incluídos na reforma tributária dentre o hall de serviços que tenha a alíquota reduzida.”, explicou aos presentes.
O projeto da reforma tributária, já aprovado na Câmara, estabeleceu a adoção de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que unificará cinco impostos distintos, visando simplificar o sistema.
A questão da alíquota padrão para esse novo imposto, entretanto, permaneceu indefinida. A deliberação prevê a implementação de uma alíquota geral única, além de uma alíquota reduzida.
Em análise recente conduzida pelo Ministério da Fazenda, alertou-se para a possibilidade de a alíquota-padrão dos novos impostos, resultantes da reforma, alcançar o índice de 27%.
Essa estimativa leva em conta as exceções concedidas a diversos setores, bens e atividades no texto aprovado pela Câmara, que garantiram alíquotas menores ou regimes específicos.
O impacto dessas exceções poderia acrescentar até 4,98 pontos percentuais à alíquota global.
A sugestão do ministro Sabino reflete a busca por uma saída que beneficie, tanto o setor turístico, quanto a economia de maneira geral.
Entretanto, as discussões em torno das alíquotas e dos impactos econômicos da reforma continuam a suscitar análises e opiniões divergentes, enquanto o Congresso conduz o processo de deliberação que poderá definir o cenário tributário do país nos próximos anos.
